Projeto de Lei do Senado n° 320, de 2008 Ver PLS 320/2008

Ementa

Cria o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos e a Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Cristovam Buarque

(PDT/DF)

Relator

Senador Randolfe Rodrigues

(PSOL/AP)

Relatório

Favorável, acatando a emenda nº 1-CCJ, na forma do substitutivo oferecido.

Resultado

Vista coletiva concedida pelo prazo regimental de 5 (cinco) dias ao relatório apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues na reunião de hoje, com adequações regimentais e de técnica legislativa à conclusão do voto.

Observação

1- A matéria constou na pauta da reunião do dia 2/6/2015.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria   
• Legislação citada   
• Parecer (CCJ)