5ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
31/03/2015 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos de educação básica.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Favorável, acatando a emenda nº 01-CCJ, oferecendo ainda uma subemenda a emenda nº 01-CCJ.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- Serão realizadas três votações nominais, uma para o projeto, uma para a emenda e outra para subemenda à emenda nº 01-CCJ.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Denomina Espaço do Servidor Dona Maria Rondon a praça de alimentação localizada na área de estacionamento do Senado Federal.
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida.
- Resultado
-
Aprovado o parecer com a emenda nº 1-CE.
- Observação
- A matéria será apreciada pela Comissão Diretora.
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- Ementa
- Institui o mês de março como o "MÊS DA POESIA".
- Relatora
- Senadora Maria do Carmo Alves
- Relatório
- Pela rejeição.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Requer, com fundamento no inciso I, § 1º, art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, o desempenho de missão de representação da Casa no 1º Fórum de Políticas Públicas de Esporte e Lazer para os Povos Indígenas, a realizar-se no período de 07 a 11 de abril de 2015, na cidade de Cuiabá - MT.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Matéria a ser apreciada pelo Plenário do Senado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o PLS 343/2011, que institui o mês de março como Mês da Poesia, à luz da Lei nº 12.345/2010, que trata dos critérios para instituição de datas comemorativas. Os convidados serão encaminhados posteriormente a essa Comissão.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 7/2015-CE, aprovado por esta Comissão no dia 10 de março de 2015, a inclusão do Senhor Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), como expositor da primeira mesa do Ciclo de Audiências Públicas destinado a debater alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil que discutirá o tema “FUNDEB: reformulações necessárias, perspectivas de prorrogação e desafios a vencer”.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado n.º 104, de 2015, de autoria do Senador José Agripino, que “Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dá outras providências”, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
- Resultado
-
Aprovado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado n.º 117, de 2015, de autoria do Senador Humberto Costa, que “Disciplina a recepção dos novos alunos nas instituições de ensino superior e acrescenta o art. 65-A ao Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, para prever como contravenção penal a realização de trote vexatório.”, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado n.º 62, de 2015, de autoria do Senador Romário, que “Aumenta o percentual de recursos destinados ao paradesporto e a programas de incentivo à inclusão desportiva de estudantes portadores de deficiência”, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado n.º 69, de 2015, de autoria do Senador Romário, que “Dispõe sobre a contratação de APAES e PESTALOZZIS, entidades sem fins lucrativos, como prestadoras de serviços do Poder Público, com especialização em educação especial e dá outras providências”, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara n.º 14, de 2015, de autoria do Deputado Osmar Terra, que “Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, altera a lei n° 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Código de Processo Penal, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de Maio de 1943, a Lei n° 11.770, de 9 de Setembro de 2008, e a Lei n° 12.662, de 5 de Junho de 2012.”, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado n.º 118, de 2015, de autoria do Senador Magno Malta, que “Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 146 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de trote estudantil e incluí-lo no rol dos crimes hediondos se resultar em morte.”, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Fátima Bezerra | |
| Ângela Portela | |
| Donizeti Nogueira | |
| Cristovam Buarque | |
| Lasier Martins | |
| Paulo Paim | |
| Ivo Cassol | |
| Gladson Cameli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marta Suplicy | |
| 2. Regina Sousa | |
| 3. Zeze Perrella | |
| 4. Walter Pinheiro | |
| 5. Telmário Mota | |
| 6. Lindbergh Farias | |
| 7. Ciro Nogueira | |
| 8. Ana Amélia |
| Titulares | |
|---|---|
| Simone Tebet | |
| Sandra Braga | |
| João Alberto Souza | |
| Rose de Freitas | |
| Otto Alencar | |
| Dário Berger | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Raimundo Lira | |
| 2. Roberto Requião | |
| 3. Ricardo Ferraço | |
| 4. Hélio José | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Maria do Carmo Alves | |
| Wilder Morais | |
| Alvaro Dias | |
| Antonio Anastasia | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Agripino | |
| 2. Ronaldo Caiado | |
| 3. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 4. Ataídes Oliveira | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | |
| Romário | |
| Roberto Rocha |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Antonio Carlos Valadares | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. Fernando Bezerra Coelho |
| Titulares | |
|---|---|
| Blairo Maggi | |
| Eduardo Amorim | |
| Douglas Cintra |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.