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4ª Reunião, Ordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
24/03/2015 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, instituindo o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.
    Relatora
    Senadora Lídice da Mata
    Relatório
    Favorável.
    Resultado
    Retirado de Pauta, atendendo à solicitação da relatora.
    Observação
    1- Matéria a ser apreciada pelo Plenário do Senado Federal.
  • Ementa
    Inscreve os nomes de Maria Quitéria, Joana Angélica, Maria Felipa e João das Botas no Livro dos Heróis da Pátria,
    Relatório
    Favorável.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Altera o art. 64 da Lei nº 12.663, de 05 de junho de 2012, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e à Jornada Mundial da Juventude – 2013, que serão realizadas no Brasil; altera as Leis nos 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003; e estabelece concessão de prêmio e de auxílio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo em 1958, 1962 e 1970.
    Relatora
    Senadora Lídice da Mata
    Relatório
    Pela prejudicialidade Votação simbólica
    Resultado
    Aprovada a declaração de prejudicialidade.
  • Ementa
    Altera dispositivo da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI, para permitir o acesso ao programa a estudantes que tenham cursado o ensino médio em instituições privadas.
    Relatório
    Pela rejeição.
    Resultado
    Rejeitado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Fátima Bezerra
Ângela Portela
Donizeti Nogueira
Cristovam Buarque
Lasier Martins
Paulo Paim
Ivo Cassol
Gladson Cameli
Suplentes
1. Marta Suplicy
2. Regina Sousa
3. Zeze Perrella
4. Walter Pinheiro
5. Telmário Mota
6. Lindbergh Farias
7. Ciro Nogueira
8. Ana Amélia
Titulares
Simone Tebet
Sandra Braga
João Alberto Souza
Rose de Freitas
Otto Alencar
Dário Berger
VAGO
VAGO
Suplentes
1. Raimundo Lira
2. Roberto Requião
3. Ricardo Ferraço
4. Hélio José
5. VAGO
6. VAGO
7. VAGO
8. VAGO
Titulares
Maria do Carmo Alves
Wilder Morais
Alvaro Dias
Antonio Anastasia
VAGO
Suplentes
1. José Agripino
2. Ronaldo Caiado
3. Aloysio Nunes Ferreira
4. Ataídes Oliveira
5. VAGO
Titulares
Lídice da Mata
Romário
Roberto Rocha
Suplentes
1. Antonio Carlos Valadares
2. Randolfe Rodrigues
3. Fernando Bezerra Coelho
Titulares
Blairo Maggi
Eduardo Amorim
Douglas Cintra
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15