Projeto de Lei da Câmara n° 91, de 2014 Ver PLC 91/2014

Ementa

Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, instituindo o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Lídice da Mata

(PSB/BA)

Relatório

Favorável.

Resultado

Retirado de Pauta, atendendo à solicitação da relatora.

Observação

1- Matéria a ser apreciada pelo Plenário do Senado Federal.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria