2ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
10/03/2015 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Nos termos do art. 58, § 2º, III, da Constituição Federal, requeiro seja CONVIDADO o Senhor Ministro de Estado do Esporte, George Hilton dos Santos Cecílio, para que venha a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, prestar informações sobre as políticas e diretrizes daquele Ministério para o biênio 2015-2016, assim como tratar dos preparativos para os Jogos Rio 2016 no que tange ao governo federal.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Nos termos do art. 58, § 2º, III, da Constituição Federal, requeiro seja CONVIDADO o Senhor Ministro da Educação, Cid Gomes, para que venha a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, prestar informações sobre as políticas e diretrizes daquele Ministério para o biênio 2015-2016.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Na reunião do dia de hoje, a Comissão aprovou Requerimento nº6/2015-CE, em aditamento à Matéria (Extra-Pauta: Item 6).
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Aprovado
- Ementa
- Nos termos do art. 58, § 2º, III, da Constituição Federal, requeiro seja CONVIDADO o Senhor Ministro da Cultura, Juca Ferreira, para que venha a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, prestar informações sobre as políticas e diretrizes daquele Ministério para o biênio 2015-2016.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão a realizar-se no dia 31 de março de 2015, visando discutir a questão do artesão no Brasil, em especial, as políticas direcionadas a esse setor. A audiência terá ainda como pauta avaliar a efetividade do atual Programa do Artesanato Brasileiro e a partir disso propor políticas mais efetivas para esta categoria tais quais a criação da Secretaria Nacional do Artesanato e Economia e a regulamentação da profissão do artesão. Os convidados para debater o tema serão: o Presidente do SEBRAE Nacional, Sr. Luiz Eduardo Pereira Barreto Filho; Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Sr. Armando Monteiro Neto, Ministro do Trabalho e Emprego; Sr. Manoel Dias; Ministro do Turismo, Sr. Vinicius Nobre Lages; Ministério da Cultura - Secretária de Economia Criativa, Sra. Joana Nunes; Presidente da Confederação Nacional dos Artesãos- CNARTS, Sra. Deonilda Machado; Secretário de Micro e Pequenas Empresas, Sr. Guilherme Afif Domingos.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Recebida, na data de hoje, retificação do Requerimento nº 4-CE, de 2015. O Requerimento foi aprovado nessa Comissão com o seguinte texto: "Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de duas Audiências Públicas desta Comissão visando discutir a questão do artesão no Brasil, em especial, as políticas direcionadas a esse setor. A audiência terá ainda como pauta avaliar a efetividade do atual Programa do Artesanato Brasileiro e a partir disso propor políticas mais efetivas para esta categoria, tais quais, a criação da Secretaria Nacional do Artesanato e Economia Solidária e a regulamentação da profissão do artesão."
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Aprovado
- Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal c/c com o art. 58, inciso II da Constituição Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no próximo dia 25 de março, para debater sobre o tema ‘O Autista e a sua relação com a Educação, a cultura e o esporte’ .
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 2/2015-CE, que o senhor Ministro de Estado da Educação, Cid Gomes, convidado por essa Comissão a prestar informações sobre as políticas e diretrizes do Ministério para o biênio 2015-2016, apresente esclarecimentos adicionais sobre os cortes orçamentários de 2015, em relação aos Programas FIES e PRONATEC.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas destinadas a debater alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil, considerando: • a urgência de valorização dos profissionais da área, em termos de carreira, jornada, formação e remuneração; • os desafios para a implementação do Custo Aluno Qualidade (CAQ) e do Custo Aluno Qualidade inicial; • o requisito de construção de um Sistema Nacional de Educação articulado, em regime de colaboração federativa; • o fim da vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) em 2020; e • as metas do Plano Nacional de Educação. A programação preliminar e a lista de convidados encontram-se detalhados no Anexo I.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos temos regimentais, a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para discutir o Programa de Bolsa Permanência (PBP) do Governo Federal, que concede auxílio financeiro a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, indígenas e quilombolas matriculados em instituições federais de ensino superior. Informações recebidas em meu gabinete dão conta de que os pagamentos do Programa têm sido irregulares, inexistindo um calendário específico na concessão do PBP. Para os alunos indígenas essa dificuldade tem inviabilizando o planejamento mensal de despesas desse alunado no que diz respeito à subsistência no meio acadêmico, o que compromete a permanência e a diplomação dos estudantes indígenas em seus cursos de graduação. Indico como convidados da Audiência Pública um representante do Ministério da Educação (ME), um representante da FUNAI e um representante dos alunos indígenas beneficiários do PBP, que será indicado em aditamento ao presente requerimento.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Alessandro Vieira | |
| VAGO | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. VAGO | |
| 3. Marcelo Castro | |
| 4. Eduardo Braga | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Omar Aziz | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Zenaide Maia | |
| Flávio Arns |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Dra. Eudócia | |
| 3. Bruno Bonetti | |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | |
| Paulo Paim | Presente |
| Augusta Brito |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | |
| 2. Leila Barros | |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Damares Alves | |
| Alan Rick |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Roberta Acioly |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Ciro Nogueira | Presente |
| Walter Pinheiro | Presente |
| Ricardo Ferraço | Presente |
| João Alberto Souza | Presente |
| Alvaro Dias | Presente |
| Maria do Carmo Alves | Presente |
| Antonio Carlos Valadares | Presente |
| José Agripino | Presente |
| Raimundo Lira | Presente |
| Benedito de Lira | Presente |
| Eduardo Amorim | Presente |
| Douglas Cintra | Presente |
| Marta Suplicy | Presente |
| Simone Tebet | Presente |
| Lasier Martins | Presente |
| Telmário Mota | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Donizeti Nogueira | Presente |
| Hélio José | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Roberto Rocha | Presente |
| Fátima Bezerra | Presente |
| Regina Sousa | Presente |
| Romário | Presente |
| Dário Berger | Presente |
| Ataídes Oliveira | Presente |
| Ângela Portela | Presente |
| Ivo Cassol | Presente |
| Sandra Braga | Presente |
| Zeze Perrella | Presente |
| Randolfe Rodrigues | Presente |
| Lídice da Mata | Presente |