Requerimento da Comissão de Educação n° 4, de 2015 Ver RCE 4/2015

Ementa

Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão a realizar-se no dia 31 de março de 2015, visando discutir a questão do artesão no Brasil, em especial, as políticas direcionadas a esse setor. A audiência terá ainda como pauta avaliar a efetividade do atual Programa do Artesanato Brasileiro e a partir disso propor políticas mais efetivas para esta categoria tais quais a criação da Secretaria Nacional do Artesanato e Economia e a regulamentação da profissão do artesão. Os convidados para debater o tema serão: o Presidente do SEBRAE Nacional, Sr. Luiz Eduardo Pereira Barreto Filho; Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Sr. Armando Monteiro Neto, Ministro do Trabalho e Emprego; Sr. Manoel Dias; Ministro do Turismo, Sr. Vinicius Nobre Lages; Ministério da Cultura - Secretária de Economia Criativa, Sra. Joana Nunes; Presidente da Confederação Nacional dos Artesãos- CNARTS, Sra. Deonilda Machado; Secretário de Micro e Pequenas Empresas, Sr. Guilherme Afif Domingos.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senadora Fátima Bezerra

(PT/RN)

Resultado

Aprovado

Observação

Recebida, na data de hoje, retificação do Requerimento nº 4-CE, de 2015. O Requerimento foi aprovado nessa Comissão com o seguinte texto: "Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de duas Audiências Públicas desta Comissão visando discutir a questão do artesão no Brasil, em especial, as políticas direcionadas a esse setor. A audiência terá ainda como pauta avaliar a efetividade do atual Programa do Artesanato Brasileiro e a partir disso propor políticas mais efetivas para esta categoria, tais quais, a criação da Secretaria Nacional do Artesanato e Economia Solidária e a regulamentação da profissão do artesão."

Textos da pauta

• Requerimento (CE)