Projeto de Lei do Senado n° 255, de 2014 Ver PLS 255/2014

Ementa

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Wilson Matos

(PSDB/PR)

Relator

Senador Cristovam Buarque

(PDT/DF)

Relatório

Favorável, com as emendas oferecidas.

Resultado

Adiado

Observação

1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto, outra para as emendas. 2- Na reunião do dia 25/11/2014, foi concedida vista coletiva. Não foram apresentadas manifestações por escrito. 3- Na reunião do dia de hoje, a Comissão aprovou Requerimento nº46/2014-CE, de autoria da Senadora Ana Rita, que solicita realização de Audiência Pública (Ver Item 14). A Matéria fica sobrestada na Comissão até a realização da Audiência Pública.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria