11ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
03/04/2012 às 11h
Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
Informações de resultado não revisadas
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- Ementa
- Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para permitir o acesso de estudantes oriundos de cooperativas educacionais aos benefícios do Programa Universidade para Todos (PROUNI).
- Relator
- Senador Pedro Simon
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas, acatando parcialmente a emenda oferecida pelo Senador Demóstenes Torres e pela rejeição das emendas apresentadas pelo Senador Walter Pinheiro
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação - para dispor sobre o funcionamento de estabelecimentos públicos de educação infantil durante as férias escolares.
- Relator
- Senador José Agripino
- Relatório
- Favorável
- Resultado
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Adiado
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Retirado de pauta
- Ementa
- Insere alíneas nos §§ 1º e 2º do art. 9º da Lei nº 4.024, de 1961, modificada pela Lei nº 9.131, de 1995, para atribuir às Câmaras do Conselho Nacional de Educação a função de análise e intermediação de conflitos entre trabalhadores da educação e seus empregadores.
- Relator
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Retirado de pauta
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- Ementa
- Altera a redação do § 1º do art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- Relator
- Senador Ciro Nogueira
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Institui no Senado Federal a Comenda Dorina Gouveia Nowill e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Ana Rita
- Relatório
- Favorável
- Resultado
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Adiado
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Prejudicado
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.671, de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor", a fim de regulamentar a participação de Torcidas Organizadas em estádio de futebol no País.
- Relatório
- Pela prejudicialidade Votação simbólica
- Resultado
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Prejudicado
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- Ementa
- Denomina UNED Professora Cleide Campos a Unidade de Ensino Descentralizada de Inhumas - UNED do CEFET-GO, no Município de Inhumas Estado de Goiás.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Rejeitado
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- Ementa
- Denomina Viaduto Deputado José Fernandes de Lima o viaduto localizado na BR-101, entroncamento com a rodovia estadual PB-040, na entrada principal da cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba.
- Relator
- Senador Wellington Dias
- Relatório
- Favorável
- Resultado
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Adiado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte –CE com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, destinada a debater e analisar o Projeto de Lei do Senado nº 399, de 2011 que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica”, de autoria do Senador Roberto Requião. Pelo exposto, sugiro convidar as seguintes autoridades: 1. JOÃO LUIZ MARTINS, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES ; 2. AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - SESU/MEC; 3. VICENTE CELESTINO DE FRANÇA, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior – ANPGGIEES; e 4. Representante da UNESCO.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento nº 17, de 2012–CE, que trata da realização de audiência pública para instruir o PLC nº 31, de 2010, para incluir a Srª LUCIANA BARROS DE ALMEIDA, Presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia, Seção Goiás.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Wellington Dias | |
| Ana Rita | |
| Paulo Paim | |
| Walter Pinheiro | |
| Cristovam Buarque | |
| Lídice da Mata | |
| Inácio Arruda |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lindbergh Farias | |
| 2. Anibal Diniz | |
| 3. Marta Suplicy | |
| 4. Vanessa Grazziotin | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Antonio Carlos Valadares | |
| 7. Zeze Perrella | |
| 8. João Capiberibe |
| Titulares | |
|---|---|
| Roberto Requião | |
| Lauro Antonio | |
| VAGO | |
| Ivonete Dantas | |
| João Alberto Souza | |
| Pedro Simon | |
| Ricardo Ferraço | |
| Benedito de Lira | |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romero Jucá | |
| 2. Valdir Raupp | |
| 3. Luiz Henrique | |
| 4. Waldemir Moka | |
| 5. Vital do Rêgo | |
| 6. Sérgio Petecão | |
| 7. Ciro Nogueira | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cyro Miranda | |
| Cássio Cunha Lima | |
| Paulo Bauer | |
| Maria do Carmo Alves | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cícero Lucena | |
| 2. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 3. Flexa Ribeiro | |
| 4. Clovis Fecury | |
| 5. Demóstenes Torres |
| Titulares | |
|---|---|
| Armando Monteiro | |
| João Vicente Claudino | |
| Magno Malta | |
| João Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mozarildo Cavalcanti | |
| 2. VAGO | |
| 3. Antonio Russo | |
| 4. Vicentinho Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues |
Nenhum parlamentar não-membro presente.