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11ª Reunião, Ordinária
2 - PLS 510/2011
2 - PLS 510/2011 - 11ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
03/04/2012 às 11h
Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15
Realizada
Notas taquigráficas
Mais
Ata
Pauta cheia
Projeto de Lei do Senado n° 510, de 2011
Ver PLS 510/2011
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação - para dispor sobre o funcionamento de estabelecimentos públicos de educação infantil durante as férias escolares.
Autoria e relatoria
Autor
Senadora Ângela Portela
(PT/RR)
Relator
Senador José Agripino
(DEM/RN)
Relatório
Favorável
Resultado
Adiado
Textos da pauta
Relatório Legislativo
(CE)
Avulso inicial da matéria
Legislação citada
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15