2ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
18/02/2014 às 11h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Lido o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a residência pedagógica para os professores da educação básica.
- Relator
- Senador Cyro Miranda
- Relatório
- Favorável com a emenda oferecida.
- Resultado
-
A matéria foi lida e iniciada a discussão
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto, outra para a emenda.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.891, de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Favorável ao PLS nº 332/09, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição do PLS nº 134/10, que tramita em conjunto.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1 - Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião,para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282,combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2 - Na reunião de 11/2/14, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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- Ementa
- Dispõe sobre o adiamento dos feriados.
- Relator Ad hoc
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Favorável ao PLC nº 296/09, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição da emenda apresentada pela Senadora Maria do Carmo Alves ao PLC nº 296/09, e pela prejudicialidade do PLC nº 108/09, que tramita em conjunto e da emenda apresentada pelo Senador Antonio Carlos Valadares ao mesmo.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1 - Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282,combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2 - Na reunião de 11/2/14, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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Adiado
- Ementa
- Acrescenta o § 5º ao art. 46 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, a fim de regular a utilização das licitações dos tipos "melhor técnica" e "técnica e preço" na contratação de serviços de propaganda e publicidade.
- Relator
- Senador Roberto Requião
- Relatório
- Favorável na forma do substitutivo oferecido.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Matéria terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. 2 - A matéria constou na pauta da reunião do dia 11/2/14.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (Dispõe sobre a escolha dos dirigentes escolares).
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Favorável ao PLS nº 328/05, na forma do substitutivo oferecido, rejeitando a subemenda a ele apresentado, e pela rejeição do PLS nº 344/07, que tramita em conjunto.
- Resultado
-
Retirado de Pauta, atendendo à solicitação do relator
- Observação
- 1 - Matéria a ser apreciada pelo Plenário do Senado. 2 - Na reunião do dia 11/02/14, foi concedida vista coletiva e não foram apresentadas manifestações por escrito. 3 - Na reunião de hoje, foi apresentada uma emenda de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.148/2005 -TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à Auditoria Operacional realizada no Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações - Fust, com o objetivo de verificar que dificuldades, limitações ou barreiras impedem a aplicação dos recursos desse fundo.
- Relatório
- Pelo arquivamento da matéria e pela solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o parecer
- Observação
- 1 - Matéria a ser apreciada pelo Plenário do Senado. 2- A matéria constou na pauta da reunião do dia 11/2/14.
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- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológicos e auditivos nas escolas de ensino fundamental da rede pública.
- Relator
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Favorável na forma do substitutivo oferecido pela Comissão de Assuntos Sociais.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1 - Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2 - A matéria constou na pauta da reunião do dia 26/11/13. 3 - Na reunião do dia 11/2/14, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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- Ementa
- Cria o acervo do Museu de Brasília, no Centro Cultural da República, e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pela rejeição.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1 - Na reunião do dia 11/2/14, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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Lido o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
- Relator
- Senador Alvaro Dias
- Relatório
- Pela prejudicialidade. Votação simbólica
- Resultado
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A matéria foi lida e iniciada a discussão
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- Ementa
- Altera e acrescenta parágrafos ao artigo 2º da Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996 (Dispõe sobre a aplicação e distribuição dos recursos do FUNDEF para erradicação do analfabetismo, a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério).
- Relator
- Senador Armando Monteiro
- Relatório
- Pela prejudicialidade. Votação simbólica
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1 - Na reunião do dia 11/2/14, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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Não lido
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas desta Comissão para debater sobre soluções para a questão dos estudantes em decorrência do descredenciamento das Universidades Gama Filho – UFG e UniverCidade, e que sejam convidados para debater o tema: o Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), do Ministério da Educação, Sr. Jorge Messias; a presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE, Sra. Virgínia Barros, e a presidente do Diretório Central do Estudantes da Universidade Gama Filho, Sra. Ana Flávia.
- Resultado
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Adiado
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Lido o relatório
- Ementa
- Obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos de educação básica.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Favorável, acatando a emenda nº 01-CCJ oferecendo ainda uma subemenda
- Resultado
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A matéria foi lida e iniciada a discussão
- Observação
- 1 - Serão realizadas três votações nominais, uma para o projeto, uma para a emenda e outra para subemenda à emenda nº 01-CCJ.
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para debater sobre o exame nacional para a docência destinada à educação básica a ser aplicado nos futuros processos seletivos para professores. Para tanto sugiro sejam convidados: - Sr. José Francisco Soares - Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); - Sra. Bernardete Gatti– Fundação Carlos Chagas; - Sr. Roberto Leão – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); - Sra. Maria Margarida Machado – Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped); - Sra. Cleuza Repulho – Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, com a presença da Ministra da Cultura, Sra. Marta Suplicy, para debater a situação dos Museus no Brasil, a política nacional de museus e as medidas necessárias para superar dificuldades legais e institucionais que acometem o setor e que provocam o fechamento de museus, a existência de vários museus em situação precária e a pouca valorização dos museus na sociedade.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, com a presença do Ministro da Educação, Sr. José Henrique Paim Fernandes, para debater a situação das universidades particulares que formaram grandes conglomerados empresariais, inclusive com ações negociadas em bolsa de valores, realizando negócios milionários na aquisição e venda de instituições de ensino superior e que, diante das dificuldades observadas recentemente com o fechamento de duas importantes dessas universidades, a sociedade brasileira ficou apreensiva quanto a solidez dessas instituições e especialmente sobre como o Ministério da Educação realiza o acompanhamento desses estabelecimentos de ensino.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeremos, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, que sejam convidados a comparecer separadamente a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, José Henrique Paim Fernandes; a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Cultura, Marta Suplicy e o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Aldo Rebelo, com vistas a exporem as diretrizes e as prioridades das suas respectivas pastas para o corrente ano.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 3, de 2014, que solicita a realização da audiência pública destinada a debater “A real situação das obras relacionadas à Copa do Mundo e seu legado”, a inclusão dos seguintes convidados: - José Roberto Bernasconi, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva - SINAENCO - Rodrigo Prada – Jornalista e Diretor do Portal 2014. - Rafael Jardim Cavalcante, Assessor do Ministro Relator dos Processos sobre a “Copa do Mundo”, no Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Alessandro Vieira | |
| VAGO | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. VAGO | |
| 3. Marcelo Castro | |
| 4. Eduardo Braga | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Omar Aziz | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Zenaide Maia | |
| Flávio Arns |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Dra. Eudócia | |
| 3. Bruno Bonetti | |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | |
| Paulo Paim | Presente |
| Augusta Brito |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | |
| 2. Leila Barros | |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Damares Alves | |
| Alan Rick |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Roberta Acioly |
| Parlamentares | |
|---|---|
| José Agripino | Presente |
| Romero Jucá | Presente |
| Armando Monteiro | Presente |
| Vanessa Grazziotin | Presente |
| Alvaro Dias | Presente |
| Maria do Carmo Alves | Presente |
| Kátia Abreu | Presente |
| Lindbergh Farias | Presente |
| Aloysio Nunes Ferreira | Presente |
| João Capiberibe | Presente |
| Cícero Lucena | Presente |
| Ana Rita | Presente |
| Cyro Miranda | Presente |
| Luiz Henrique | Presente |
| Ana Amélia | Presente |
| Ângela Portela | Presente |
| Randolfe Rodrigues | Presente |