Projeto de Lei do Senado n° 328, de 2005 Ver PLS 328/2005

Ementa

Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (Dispõe sobre a escolha dos dirigentes escolares).

Autoria e relatoria

Autor

Senador Pedro Simon

(PMDB/RS)

Relator

Senador Randolfe Rodrigues

(PSOL/AP)

Relatório

Favorável ao PLS nº 328/05, na forma do substitutivo oferecido, rejeitando a subemenda a ele apresentado, e pela rejeição do PLS nº 344/07, que tramita em conjunto.

Resultado

Retirado de Pauta, atendendo à solicitação do relator

Observação

1 - Matéria a ser apreciada pelo Plenário do Senado. 2 - Na reunião do dia 11/02/14, foi concedida vista coletiva e não foram apresentadas manifestações por escrito. 3 - Na reunião de hoje, foi apresentada uma emenda de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• EMENDA 2 - PLS 328/2005 (CE)  
• EMENDA 3 - PLS 328/2005 (CE)  
• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CCJ)