68ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
03/12/2013 às 11h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Doenças Raras.
- Relator
- Senador Mozarildo Cavalcanti
- Relatório
- Favorável.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Matéria a ser votada em bloco.
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
- Relator
- Senador Alvaro Dias
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para a emenda. 2- Matéria a ser votada em bloco.
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil.
- Relator
- Senador Benedito de Lira
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2- Matéria a ser votada em bloco.
-
- Ementa
- Denomina "Rodovia Mestre Dominguinhos”, o trecho da rodovia BR-423, compreendido entre os municípios de São Caitano e Garanhuns, situado no Estado do Pernambuco.
- Relator
- Senador Benedito de Lira
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1 - Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para as emendas. 2 - Na reunião de 26/11/13, a matéria foi lida e iniciada a discussão. 3- Matéria a ser votada em bloco.
-
- Ementa
- Dá o nome de Viaduto General Lyra Tavares ao atual viaduto do Km 86,2 na BR-101/NE, Estado da Paraíba.
- Relator
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para as emendas. 2- Matéria a ser votada em bloco.
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- Ementa
- Denomina Rodovia ENGENHEIRO ISAAC BENNESBY, o trecho da BR 425, com aproximadamente 135 quilômetros de extensão, que começa no entroncamento da BR 364/RO no distrito de Abunã e termina no início da travessia do Rio Mamoré no município de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para as emendas. 2- Matéria a ser votada em bloco.
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- Ementa
- Denomina “Viaduto Frei Galvão” o viaduto situado no km 58 da BR-116, no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador João Vicente Claudino
- Relatório
- Favorável.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Matéria a ser votada em bloco.
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- Ementa
- Denomina Natália Ferreira Paes Landim o campus de São João do Piauí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Piauí-IFPI.
- Relator
- Senador Wellington Dias
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para as emendas. 2- Matéria a ser votada em bloco.
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- Ementa
- Dá a denominação de Rodovia Luiz Henrique Rezende Novaes à BR-465/RJ, no Estado do Rio de Janeiro.
- Relator
- Senador João Alberto Souza
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para a emenda. 2- Matéria a ser votada em bloco.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, para modificar o nome do Instituto Federal Baiano para Instituto Federal Dois de Julho.
- Relatora
- Senadora Lídice da Mata
- Relatório
- Favorável.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Matéria a ser votada em bloco.
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- Ementa
- Denomina "Rodovia Antonio de Sousa Barros" o trecho da rodovia BR-153 correspondente à travessia urbana de Colinas do Tocantins, no Estado do Tocantins (TO).
- Relatora
- Senadora Kátia Abreu
- Relatório
- Favorável.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Matéria a ser votada em bloco.
-
- Ementa
- Cria o Dia Nacional de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, a ser celebrado anualmente no dia 18 de outubro.
- Relator
- Senador Benedito de Lira
- Relatório
- Pela rejeição.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Matéria a ser votada em bloco.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Institui o dia 14 de setembro como Dia Nacional do "Soldado da Borracha".
- Relator
- Senador João Alberto Souza
- Relatório
- Pela rejeição.
- Resultado
-
Retirado de Pauta, atendendo à solicitação do Relator
- Observação
- 1- Matéria a ser votada em bloco.
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- Ementa
- Denomina Trevo Rodoviário Alcides de Freitas Assunção o trevo localizado na BR-153 que acessa a cidade de Bady Bassit, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Anibal Diniz
- Relatório
- Pela prejudicialidade. Votação simbólica
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Matéria a ser votada em bloco.
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- Ementa
- Denomina Rodovia Cecílio do Rego Almeida o trecho da BR-277 entre as cidades de Paranaguá e Curitiba, no Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Alvaro Dias
- Relatório
- Pela prejudicialidade. Votação simbólica
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Matéria a ser votada em bloco.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o dia 13 de março, dia da Batalha do Jenipapo, como data histórica no calendário das efemérides nacionais.
- Relatório
- Favorável ao PLC nº 4, de 2009, com a emenda oferecida, e pela rejeição do PLS nº 94, de 2011, que tramita em conjunto
- Resultado
-
Aprovado o parecer favorável ao PLC nº 4, de 2009, com a emenda nº 1-CE, e pela rejeição do PLS nº 94, de 2011, que tramita em conjunto.
- Observação
- 1- Matéria terminativa no Plenário.
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Rejeitado o relatório
-
Aprovado
- Ementa
- Por decisão tomada na última reunião deliberativa que aconteceu na Comissão de Direitos Humanos (CDH), ficou acertado entre o Senador Paulo Paim, a Senadora Angela Portela e a Senadora Ana Rita - Presidente da CDH, a solicitação de uma audiência pública para debater “O Direito Fundamental a Saúde e Alimentação Escolar”. Assim, com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO audiência pública para debater o referido tema. Solicito ainda, que tal audiência pública, seja realizada nesta Comissão de Educação, conjuntamente com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Direitos Humanos (CDH),Os convidados sugeridos são: 1-Alexandre Sampaio – Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação. 2-José de Jesus dos Santos –Presidente do Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre. 3- Cacildo Antonio Vivian – Diretor do Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre. 4-Ibere Costa – proprietário de cantina escolar na cidade de Porto Alegre. 5-Representante do Ministério da EDUCAÇÃO. 6-Representante do Ministério da Saúde
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Wellington Dias | |
| Ana Rita | |
| Paulo Paim | |
| Randolfe Rodrigues | |
| Cristovam Buarque | |
| Lídice da Mata | |
| Inácio Arruda | |
| João Capiberibe |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lindbergh Farias | |
| 2. Anibal Diniz | |
| 3. Marta Suplicy | |
| 4. Vanessa Grazziotin | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Antonio Carlos Valadares | |
| 7. Zeze Perrella | |
| 8. Rodrigo Rollemberg | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ricardo Ferraço | |
| Roberto Requião | |
| Romero Jucá | |
| João Alberto Souza | |
| Eunício Oliveira | |
| Ana Amélia | |
| Benedito de Lira | |
| Ciro Nogueira | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | |
| 2. Vital do Rêgo | |
| 3. Valdir Raupp | |
| 4. Luiz Henrique | |
| 5. Pedro Simon | |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cyro Miranda | |
| Alvaro Dias | |
| Paulo Bauer | |
| Maria do Carmo Alves | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cícero Lucena | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. Cássio Cunha Lima | |
| 4. Lúcia Vânia | |
| 5. Aloysio Nunes Ferreira |
| Titulares | |
|---|---|
| Armando Monteiro | |
| Jorge Afonso Argello | |
| Osvaldo Sobrinho | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim | |
| 2. João Vicente Claudino | |
| 3. Mozarildo Cavalcanti | |
| 4. Antonio Carlos Rodrigues |
Nenhum parlamentar não-membro presente.