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68ª Reunião, Ordinária
16 - PLC 4/2009
16 - PLC 4/2009 - 68ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
03/12/2013 às 11h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
Mais
Ata
Pauta cheia
Projeto de Lei da Câmara n° 4, de 2009
Ver PLC 4/2009
Ementa
Institui o dia 13 de março, dia da Batalha do Jenipapo, como data histórica no calendário das efemérides nacionais.
Autoria e relatoria
Autor
Câmara dos Deputados
Relatório
Favorável ao PLC nº 4, de 2009, com a emenda oferecida, e pela rejeição do PLS nº 94, de 2011, que tramita em conjunto
Resultado
Aprovado o parecer favorável ao PLC nº 4, de 2009, com a emenda nº 1-CE, e pela rejeição do PLS nº 94, de 2011, que tramita em conjunto.
Observação
1- Matéria terminativa no Plenário.
Textos da pauta
Avulso de requerimento
Parecer
(CE)
Relatório Legislativo
(CE)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15