Projeto de Lei da Câmara n° 4, de 2009 Ver PLC 4/2009

Ementa

Institui o dia 13 de março, dia da Batalha do Jenipapo, como data histórica no calendário das efemérides nacionais.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Favorável ao PLC nº 4, de 2009, com a emenda oferecida, e pela rejeição do PLS nº 94, de 2011, que tramita em conjunto

Resultado

Aprovado o parecer favorável ao PLC nº 4, de 2009, com a emenda nº 1-CE, e pela rejeição do PLS nº 94, de 2011, que tramita em conjunto.

Observação

1- Matéria terminativa no Plenário.

Textos da pauta

• Avulso de requerimento   
• Parecer (CE)  
• Relatório Legislativo (CE)