44ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
10/09/2013 às 11h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Lido o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a qualificação profissional dos beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), pelos Estados e Municípios.
- Relator Ad hoc
- Senador Mozarildo Cavalcanti
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida, acatando a emenda nº 01-CAE, nos termos da subemenda, rejeitando as emendas apresentadas pelo Senador Cyro Miranda.
- Resultado
-
A matéria foi lida e iniciada a discussão
- Observação
- 1 - Serão realizadas quatro votações nominais, uma para o projeto, uma para a emenda, uma para subemenda à emenda 01-CAE e outra para as 3 emendas rejeitadas 2- A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 27/8/13 e 3/9/13.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Modifica a Lei n° 10.891, de 9 de julho de 2004, instituindo penalidade ao atleta que violar regras antidoping.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Lúcia Vânia
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido
- Resultado
-
A matéria foi lida e iniciada a discussão
- Observação
- 1- Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião,para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2- A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 27/8/13 e 3/9/13.
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Vista concedida
- Ementa
- Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior.
- Relator Ad hoc
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas
- Resultado
-
Vista coletiva concedida pelo prazo regimental de 5 (cinco) dias
- Observação
- 1 - Matéria terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
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Aprovado
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para instituir a obrigatoriedade de criação e manutenção de bibliotecas escolares em todas as instituições públicas de ensino.
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- 1- O substitutivo de autoria do Senador Cássio Cunha Lima ao PLC 28/12 foi aprovado na reunião do dia 3/9/13. 2 - Não foram oferecidas emendas ao substitutivo até o fim da discussão. A matéria é dada como definitivamente adotada pela comissão, segundo o que preceitua o art. 284, combinado com os arts. 92 e 282 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Aprovado
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dar aos programas de mestrado o caráter de formação para a docência e a seus diplomas a titulação mínima para ingresso no magistério da educação superior pública.
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- 1- O substitutivo de autoria do Senador Cássio Cunha Lima ao PLC 28/12 foi aprovado na reunião do dia 3/9/13. 2 - Não foram oferecidas emendas ao substitutivo até o fim da discussão. A matéria é dada como definitivamente adotada pela comissão, segundo o que preceitua o art. 284, combinado com os arts. 92 e 282 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a fim de permitir a repactuação de contratos firmados no âmbito do Programa de Financiamento Estudantil (FIES).
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Favorável ao PLS nº 53/08, com as emendas oferecidas, e pela prejudicialidade dos PLS nºs 8 e 544/09, que tramitam em conjunto.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1 - Matéria terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos
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- Ementa
- Institui a Semana Nacional da Saúde Masculina.
- Relator Ad hoc
- Senador Armando Monteiro
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas
- Resultado
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Adiado
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Lido o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
A matéria foi lida e iniciada a discussão
-
Não lido
- Ementa
- Requeiro, em aditamento ao RCE nº 38, de 2013, aprovado em sessão de 16 de julho próximo passado, a sua retificação para substituir a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com o objetivo de realizar uma de audiência pública conjunta, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para promover consulta junto a entidades da sociedade civil, órgãos públicos e organismos internacionais a respeito da proposta de instituição, por lei, de uma semana voltada à conscientização dos cuidados a serem garantidos às crianças de 0 a 24 meses (bebês), inclusive o do aleitamento materno. Também se devem debater as ações a serem realizadas durante esse período para alcançar, do modo mais amplo e efetivo, os resultados almejados.
- Resultado
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Adiado
-
Não lido
- Ementa
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso V do art. 279, e I e II do art. 93, respectivamente, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de diligência na cidade de Salvador (BA) e audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para, com a participação dos convidados abaixo relacionados, debater sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2009 (PL nº 7.150, de 2002, na origem) de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá, que dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências.
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Wellington Dias | |
| Ana Rita | |
| Paulo Paim | |
| Randolfe Rodrigues | |
| Cristovam Buarque | |
| Lídice da Mata | |
| Inácio Arruda | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lindbergh Farias | |
| 2. Anibal Diniz | |
| 3. Marta Suplicy | |
| 4. Vanessa Grazziotin | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Antonio Carlos Valadares | |
| 7. Zeze Perrella | |
| 8. João Capiberibe | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ricardo Ferraço | |
| Roberto Requião | |
| Romero Jucá | |
| João Alberto Souza | |
| VAGO | |
| Ana Amélia | |
| Benedito de Lira | |
| Ciro Nogueira | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | |
| 2. Vital do Rêgo | |
| 3. Valdir Raupp | |
| 4. Luiz Henrique | |
| 5. Pedro Simon | |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cyro Miranda | |
| Alvaro Dias | |
| Paulo Bauer | |
| Maria do Carmo Alves | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cícero Lucena | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. Cássio Cunha Lima | |
| 4. Lúcia Vânia | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Armando Monteiro | |
| Jorge Afonso Argello | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim | |
| 2. João Vicente Claudino | |
| 3. Mozarildo Cavalcanti | |
| 4. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.