Projeto de Lei da Câmara n° 91, de 2012 Ver PLC 91/2012

Ementa

Modifica a Lei n° 10.891, de 9 de julho de 2004, instituindo penalidade ao atleta que violar regras antidoping.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora Ad hoc

Senadora Lúcia Vânia

(PSDB/GO)

Relatório

Favorável, na forma do substitutivo oferecido

Resultado

A matéria foi lida e iniciada a discussão

Observação

1- Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião,para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2- A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 27/8/13 e 3/9/13.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria