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9ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
25/03/2026 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada Semipresencial


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Aprova o Plano Nacional de Educação.
    Relatora
    Senadora Teresa Leitão
    Relatório
    Pela aprovação do projeto e pela aprovação parcial das Emendas nºs 10, 18, 20, 22 E 23 com quatro emendas de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao projeto e favorável parcialmente às Emendas nºs 10, 18, 20, 22 e 23 na forma dos ajustes redacionais reunidos nas Emendas de Redação nºs 29 a 32-CE. Aprovada a apresentação de requerimento de urgência perante o Plenário.
  • Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
    Ementa
    Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2614/2024, que “aprova o Plano Nacional de Educação”.
    Resultado
    Aprovada a apresentação perante o Plenário.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Alessandro Vieira Presente
VAGO
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. VAGO
3. Marcelo Castro Presente
4. Eduardo Braga Presente
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Omar Aziz Presente
Vanderlan Cardoso Presente
Zenaide Maia Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Jussara Lima Presente
2. Nelsinho Trad Presente
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Magno Malta
Izalci Lucas Presente
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia Presente
3. Bruno Bonetti Presente
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão Presente
Paulo Paim Presente
Augusta Brito Presente
Suplentes
1. Humberto Costa Presente
2. Leila Barros Presente
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Damares Alves Presente
Alan Rick Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Roberta Acioly Presente
Parlamentares
Weverton Presente
Fabiano Contarato Presente
Styvenson Valentim Presente

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