Projeto de Lei n° 2614, de 2024 Ver PL 2614/2024

Ementa

Aprova o Plano Nacional de Educação.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Relatório

Pela aprovação do projeto e pela aprovação parcial das Emendas nºs 10, 18, 20, 22 E 23 com quatro emendas de redação que apresenta.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao projeto e favorável parcialmente às Emendas nºs 10, 18, 20, 22 e 23 na forma dos ajustes redacionais reunidos nas Emendas de Redação nºs 29 a 32-CE. Aprovada a apresentação de requerimento de urgência perante o Plenário.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria   
• EMENDA 1 - PL 2614/2024 (CE)  
• EMENDA 2 - PL 2614/2024 (CE)  
• EMENDA 3 - PL 2614/2024 (CE)  
• EMENDA 4 - PL 2614/2024 (CE)  
• EMENDA 5 - PL 2614/2024 (CE)  
• EMENDA 6 - PL 2614/2024 (CE)  
• EMENDA 7 - PL 2614/2024 (CE)  
• EMENDA 8 - PL 2614/2024 (CE)  
• EMENDA 9 - PL 2614/2024 (CE)  
• EMENDA 10 - PL 2614/2024 (CE)  
• EMENDA 11 - PL 2614/2024 (CE)  
• EMENDA 12 - PL 2614/2024 (CE)  
• EMENDA 13 - PL 2614/2024 (CE)  
• EMENDA 14 - PL 2614/2024 (CE)  
• EMENDA 15 - PL 2614/2024 (CE)  
• EMENDA 16 - PL 2614/2024 (CE)  
• EMENDA 17 - PL 2614/2024 (CE)  
• EMENDA 18 - PL 2614/2024 (CE)  
• EMENDA 19 - PL 2614/2024 (CE)  
• EMENDA 20 - PL 2614/2024 (CE)  
• EMENDA 21 - PL 2614/2024 (CE)  
• EMENDA 22 - PL 2614/2024 (CE)  
• EMENDA 23 - PL 2614/2024 (CE)  
• EMENDA 24 - PL 2614/2024 (CE)  
• EMENDA 25 - PL 2614/2024 (CE)  
• EMENDA 26 - PL 2614/2024 (CE)  
• EMENDA 27 - PL 2614/2024 (CE)  
• EMENDA 28 - PL 2614/2024 (CE)