2 - REQ 19/2026 - CE - 9ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
25/03/2026 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 19, de 2026 Ver REQ 19/2026 - CE
- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2614/2024, que “aprova o Plano Nacional de Educação”.
- Autoria e relatoria
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Autor
Comissão de Educação e Cultura
- Resultado
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Aprovada a apresentação perante o Plenário.
- Textos da pauta