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Atividade Legislativa Comissões

53ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
11/11/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PL 4012/2024
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir a extensão da oferta de educação infantil em creches e pré-escolas pelos Municípios às zonas urbanas e rurais.
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. Em 21/10/2025, retirado de pauta. Em 11/11/2025, retirado de pauta.
  • Ver PL 4816/2023
    Ementa
    Dispõe sobre o exercício da profissão de multimídia.
    Relator
    Senador Alan Rick
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 3529/2023
    Ementa
    Acrescenta o art. 54-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para condicionar a contratação de funcionários de creches ou similares e de instituições de ensino fundamental à prévia avaliação psicossocial que ateste a aptidão mental do contratado e à inexistência de antecedentes criminais relativos a crimes cometidos com violência ou grave ameaça contra a pessoa.
    Relator
    Senador Confúcio Moura
    Relatório
    Pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1-CSP, na forma da subemenda substitutiva que apresenta.
    Observação
    1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Segurança Pública, com parecer favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 1-CSP (substitutivo). 2. Nos termos do art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal, se for aprovado o substitutivo, será ele submetido a turno suplementar.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Veneziano Vital do Rêgo
Professora Dorinha Seabra
Alessandro Vieira
VAGO
Plínio Valério
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Alan Rick
3. Marcelo Castro
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Vanderlan Cardoso
Zenaide Maia
Flávio Arns
Suplentes
1. VAGO
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Magno Malta
Izalci Lucas
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia
3. Romário
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão
Paulo Paim
Augusta Brito
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Leila Barros
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira
Hamilton Mourão
Damares Alves
Suplentes
1. Esperidião Amin
2. Dr. Hiran
3. Mecias de Jesus
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12