Projeto de Lei n° 1104, de 2023

Ementa

Regulamenta o contrato de pesquisador pós-graduando.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Weverton

(PDT/MA)

Relator

Senador Cid Gomes

(PDT/CE)

Relatório

Pela aprovação do projeto, das Emendas nºs 1 e 2-CAS, nos termos do substitutivo que apresenta

Resultado

Aprovada a Emenda nº 3-CE (Substitutivo), com acolhimento das Emendas nºs 1 e 2-CAS.

Observação

O Substitutivo aprovado será apreciado em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CAS)  
• Parecer (CE)