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29ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
02/09/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos, especialmente automutilação e suicídio.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE, favorável ao projeto.
    Observação
    A matéria vai ao Plenário.
  • Ementa
    Regulamenta o contrato de pesquisador pós-graduando.
    Relator
    Senador Cid Gomes
    Relatório
    Pela aprovação do projeto, das Emendas nºs 1 e 2-CAS, nos termos do substitutivo que apresenta
    Resultado
    Aprovada a Emenda nº 3-CE (Substitutivo), com acolhimento das Emendas nºs 1 e 2-CAS.
    Observação
    O Substitutivo aprovado será apreciado em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ementa
    Confere o título de Capital Nacional do Guaraná ao Município de Maués, no Estado do Amazonas.
    Relator
    Senador Plínio Valério
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o projeto.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Veneziano Vital do Rêgo
Professora Dorinha Seabra Presente
Alessandro Vieira Presente
VAGO
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Ivete da Silveira Presente
2. Alan Rick Presente
3. Marcelo Castro Presente
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes Presente
Jussara Lima Presente
Pedro Chaves Presente
Zenaide Maia Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão Presente
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes Presente
Magno Malta
Izalci Lucas Presente
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia
3. Romário
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão Presente
Paulo Paim Presente
VAGO
Suplentes
1. Humberto Costa Presente
2. Augusta Brito Presente
3. Ana Paula Lobato Presente
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Hamilton Mourão Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Mecias de Jesus Presente
Parlamentares
Wilder Morais Presente
Angelo Coronel Presente
Jorge Seif Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6