18ª Reunião, Extraordinária - CE
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre os procedimentos para a denominação de instituições públicas de ensino indígenas, quilombolas e do campo no território nacional.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
- Observação
- A matéria vai ao Plenário.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário.
- Relatora
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
- Ementa
- Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Marcelo Castro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Axé-Music.
- Relatora
- Senadora Augusta Brito
- Relator Ad hoc
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto, em decisão terminativa.
-
- Ementa
- Reconhece como manifestação da cultura nacional o Carnaval do Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relator Ad hoc
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto, em decisão terminativa.
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater o Projeto de Lei nº. 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
REQ 3/2025 - CE
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
REQ 24/2025 - CE - Senador Flávio Arns (PSB/PR) - Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Sr. Paulo Cesar Chanan Silva
Diretor Geral da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) e representante do Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação)
Sra. Adriana Azevedo
Representante da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE) e Diretora de Educação da Rede Metodista de Educação
Sr. Arnaldo Cardoso Freire
1º Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN)
Sr. Gonzalo Lopez
Executivo da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa (ABREDUC)
Sra. Guiomar Namo de Mello
Representante da Associação Brasileira de Sistemas de Ensino e Plataformas Educacionais (ABRASPE)
Sra. Roberta Guedes
Gerente da Câmara de Educação Básica da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC)
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Alessandro Vieira | |
| VAGO | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | Presente |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. Marcelo Castro | Presente |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Jussara Lima | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Arns |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Nelsinho Trad | Presente |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Dra. Eudócia | |
| 3. Romário | |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | |
| 2. Augusta Brito | |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | Presente |
| 3. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Marcos do Val | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Jorge Seif | Presente |