02/07/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei n° 1730, de 2024

Ementa

Reconhece como manifestação da cultura nacional o Carnaval do Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Flávio Arns

(PSB/PR)

Relator Ad hoc

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o projeto, em decisão terminativa.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CE)