02/07/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei n° 3148, de 2023

Ementa

Dispõe sobre os procedimentos para a denominação de instituições públicas de ensino indígenas, quilombolas e do campo no território nacional.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Relatório

Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).

Observação

A matéria vai ao Plenário.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CDH)