17ª Reunião, Extraordinária - CE
Deliberativa
Itens da Pauta
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Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre os procedimentos para a denominação de instituições públicas de ensino indígenas, quilombolas e do campo no território nacional.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Retirado de pauta, a pedido do relator.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário.
- Relatora
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Retirado de pauta, a pedido da relatora.
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- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Axé-Music.
- Relatora
- Senadora Augusta Brito
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado.
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 4.606/2019, que “veda qualquer alteração, adaptação, edição, supressão ou adição nos textos da Bíblia Sagrada, para manter a inviolabilidade de seus capítulos e versículos, e garante a pregação do seu conteúdo em todo o território nacional”.
- Resultado
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Aprovado.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverão ser entregues pelos contratados com prazo restante de validade superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatora Ad hoc
- Senadora Augusta Brito
- Relatório
- Pela aprovação com três emendas que apresenta.
- Resultado
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Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 a 3-CE. Aprovado também requerimento de urgência para a matéria.
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- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2205/2022, que “altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverão ser entregues pelos contratados com prazo restante de validade superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade”.
- Resultado
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Aprovado.
Deliberação do plano de trabalho de avaliação de política pública
- Finalidade
- Deliberação do plano de trabalho relativo à política pública "Compromisso Nacional Criança Alfabetizada", de relatoria da senadora Augusta Brito.
- Resultado
- Aprovado o Plano de Trabalho relativo à política pública "Compromisso Nacional Criança Alfabetizada".
- Anexos
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Requerimento 13/2025-CE
Plano de trabalho
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater o Projeto de Lei nº. 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 3/2025 - CE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Sra. Sílvia Campos
Integrante do Departamento Técnico da Federação Nacional das Associações Pestalozzi (FENAPESTALOZZI)
Representante de Federação Nacional das Associações Pestalozzi (FENAPESTALOZZI)
Sra. Mariana de Lima Isaac Leandro Campos
Diretora de Políticas Educacionais da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS)
Representante de Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS)
Sra. Jéssica Borges
Presidente da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (ABRAÇA)
Representante de Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (ABRAÇA)
Sra. Vera Lucia Palmeira Pereira
1ª Secretária do Conselho Brasileiro para a Superdotação (CONBRASD)
Representante de Conselho Brasileiro para a Superdotação (CONBRASD)
Sr. Jarbas Feldner de Barros
Presidente da Federação Nacional das Apaes (FENAPAES)
Representante de Federação Nacional das Apaes (FENAPAES)
Sra. Karolyne Ferreira
Secretária-Executiva da Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva
Representante de Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva
Sra. Viviani Guimarães
Vice-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB)
Representante de Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB)
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| VAGO | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | Presente |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. Marcelo Castro | Presente |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Jussara Lima | Presente |
| Vanderlan Cardoso | |
| Zenaide Maia | |
| Flávio Arns |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Dra. Eudócia | |
| 3. Romário | |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Paulo Paim | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | Presente |
| 2. Augusta Brito | Presente |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Beto Faro | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |