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Atividade Legislativa Comissões

10ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
29/04/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Cancelada
Observações: Solicitação da presidente

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 1533/2024
    Ementa
    Cria o Cadastro Brasileiro de Creches.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto nos termos do substitutivo que apresenta.
    Observação
    1. Nos termos do art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal, se for aprovado o substitutivo, será ele submetido a turno suplementar.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 3611/2024
    Ementa
    Estabelece diretrizes para as instituições de ensino privadas na prestação de serviços educacionais a estudantes bolsistas.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação do projeto nos termos do substitutivo que apresenta.
    Observação
    1. A matéria constou da pauta da reunião do dia 01/04/2025. 2. Nos termos do art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal, se for aprovado o substitutivo, será ele submetido a turno suplementar.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 1167/2024
    Ementa
    Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências, para incluir carne de peixe e seus derivados no cardápio da educação escolar.
    Relator
    Senador Sérgio Petecão
    Relatório
    Pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1-CRA.
    Observação
    1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com parecer favorável ao projeto com a Emenda 1-CRA. 2. Será realizada uma única votação nominal para o projeto e para a emenda, nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 4548/2024
    Ementa
    Confere ao município de Aquiraz, no estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Renda de Bilro.
    Relatora
    Senadora Augusta Brito
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 2079/2023
    Ementa
    Institui o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca.
    Relatora
    Senadora Augusta Brito
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 4409/2021
    Ementa
    Reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que se realiza na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no distrito de Fazenda Nova, no Município do Brejo da Madre de Deus, no Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 2521/2021
    Ementa
    Declara o Município do Recife, no Estado de Pernambuco, como Capital Nacional do Brega.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 4030/2020
    Ementa
    Institui o Dia Nacional do Brincar.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
  • Ver REQ 21/2025 - CE
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 3/2025 - CE, sejam incluídos representantes da Associação De Olho no Material e da Associação de Desenvolvimento da Família/Family Talks dentre a lista de convidados para o ciclo de debates referentes ao Projeto de Lei nº. 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.
  • Ver REQ 22/2025 - CE
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 16/2025 - CE, seja incluído o tema sobre as situações das Universidades brasileiras, em particular a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
  • Ver REQ 23/2025 - CE
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 3/2025, sejam incluídos representantes da sociedade civil organizada no Ciclo de Audiências Públicas, para discussão do Plano Nacional de Educação. Propõe para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: representante do Instituto Sonho Grande; representante do Instituto Península; representante da Uneafro Brasil; e representante do Instituto Alana.
  • Ver REQ 24/2025 - CE
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído, no ciclo de Audiências Públicas para discussão do Plano Nacional de Educação, a Associação Brasileira de Sistemas de Ensino e Plataformas Educacionais - Abraspe.
  • Ver REQ 25/2025 - CE
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a não divulgação dos resultados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) de 2023 pelo Inep, órgão subordinado ao Ministério da Educação. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: o Senhor Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP; a Senhora Maria Helena Guimarães de Castro, Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo e ex-presidente do Conselho Nacional de Educação; o Senhor Renato Feder, Secretário de Educação do Estado de São Paulo; e a Senhora Hélvia Miridan Paranaguá Fraga, Secretária de Educação do Distrito Federal.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Veneziano Vital do Rêgo
Professora Dorinha Seabra
Alessandro Vieira
VAGO
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Alan Rick
3. Marcelo Castro Presente
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima Presente
Vanderlan Cardoso
Zenaide Maia Presente
Flávio Arns
Suplentes
1. VAGO
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Magno Malta
Izalci Lucas
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia
3. Romário
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão
Paulo Paim Presente
VAGO
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Augusta Brito
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Hamilton Mourão Presente
Damares Alves
Suplentes
1. Esperidião Amin
2. Dr. Hiran
3. Mecias de Jesus
Parlamentares
Fabiano Contarato Presente

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