1 - PL 5160/2023 - 8ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
22/04/2025 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Projeto de Lei n° 5160, de 2023
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CMA.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1 – CMA/CE, em decisão terminativa.
- Textos da pauta