22/04/2025 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei n° 41, de 2025

Ementa

Autoriza a criação da Carteira Nacional Docente – CND.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Camilo Santana

(PT/CE)

Relator

Senador Cid Gomes

(PSB/CE)

Relatório

Pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta.

Resultado

Aprovado o projeto e as Emendas nºs 1 e 2-CE, em decisão terminativa.

Textos da pauta

• Parecer (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)