Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 110, de 2024 Ver REQ 110/2024 - CE

Ementa

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4537/2024, que "reconhece como patrimônio cultural brasileiro as barracas de praia e a atividade desempenhada pelos barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, Estado do Ceará".

Autoria e relatoria

Autor

Comissão de Educação e Cultura

Resultado

Aprovada a apresentação do requerimento para o Plenário do Senado.

Textos da pauta

• Requerimento (CE)