Projeto de Lei n° 4537, de 2024 Ver PL 4537/2024

Ementa

Reconhece como patrimônio cultural brasileiro as barracas de praia e a atividade desempenhada pelos barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, Estado do Ceará.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Cid Gomes

(PSB/CE)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE, favorável ao projeto. Aprovada também a apresentação de requerimento de urgência para a matéria (REQ 110/2024-CE).

Observação

A matéria vai ao Plenário.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CE)