Projeto de Lei n° 1519, de 2024 Ver PL 1519/2024

Ementa

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, para prever a criação de ações que favoreçam o ingresso de pessoas idosas nos cursos de graduação.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Janaína Farias

(PT/CE)

Relatora

Senadora Augusta Brito

(PT/CE)

Relatório

Pela aprovação do projeto, da Emenda nº 1-T-CDH com a subemenda que apresenta, e com uma emenda que apresenta.

Resultado

Retirado de pauta.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• EMENDA 1-T / CDH / CE - PL 1519/2024 (CDH)  
• Parecer (CDH)