Projeto de Lei n° 3472, de 2024 Ver PL 3472/2024

Ementa

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Fabiano Contarato

(PT/ES)

Relator

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o projeto, em decisão terminativa.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CE)