Projeto de Lei n° 286, de 2024 Ver PL 286/2024

Ementa

Altera a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, para fortalecimento das bibliotecas públicas e dos bibliotecários.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Flávio Dino

(PSB/MA)

Relator

Senador Veneziano Vital do Rêgo

(MDB/PB)

Relatório

Pela aprovação do projeto nos termos do substitutivo que apresenta.

Resultado

Adiado.

Textos da pauta

• Parecer (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• EMENDA 1 / CE - PL 286/2024 (CE)