Projeto de Lei n° 2411, de 2024 Ver PL 2411/2024

Ementa

Institui a Política Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA).

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Janaína Farias

(PT/CE)

Relatora

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Relatório

Pela aprovação do projeto e da emenda nº 1-T, na forma da subemenda que apresenta.

Resultado

Aprovados, em decisão terminativa, o projeto e a Emenda nº 1-T-CE nos termos da Subemenda nº 1-CE.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• EMENDA 1-T / CE - PL 2411/2024 (CE)  
• Parecer (CE)