1 - PLS 49/2015 - 62ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
29/10/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Turno Suplementar do Substitutivo Oferecido ao Projeto de Lei do Senado n° 49, de 2015 Ver PLS 49/2015
- Ementa
- Institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços.
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
Não tendo sido oferecidas emendas, o substitutivo é definitivamente adotado em turno suplementar.
- Textos da pauta