47ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
27/08/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Identidade Civil.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto, em decisão terminativa.
-
- Ementa
- Confere o título de Vale Nacional dos Dinossauros ao Município de Cruzeiro do Oeste, no Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto, em decisão terminativa.
-
- Ementa
- Inscreve o nome de Alberto Martins Torres no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Wilder Morais
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio; e institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História no âmbito das escolas de educação básica do País.
- Relatora
- Senadora Soraya Thronicke
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto. A matéria vai ao Plenário.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao projeto. A matéria vai ao Plenário.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para possibilitar a organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas, como volumes, seções ou tomos.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao projeto. Aprovada também a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. A matéria vai ao Plenário.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para debater "as cotas étnicos-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura".
- Resultado
-
Aprovado o requerimento.
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4746/2023, que “altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para possibilitar a organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas, como volumes, seções ou tomos”.
- Resultado
-
Aprovada a apresentação do requerimento para o Plenário do Senado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| André Amaral | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Confúcio Moura | |
| Carlos Viana | |
| Styvenson Valentim | |
| Cid Gomes | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. Soraya Thronicke | Presente |
| 4. Alessandro Vieira | Presente |
| 5. Leila Barros | Presente |
| 6. Plínio Valério | |
| 7. Alan Rick | Presente |
| 8. Zequinha Marinho | |
| 9. VAGO | |
| 10. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jussara Lima | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Nelsinho Trad | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Randolfe Rodrigues | |
| Augusta Brito | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Lucas Barreto | |
| 3. VAGO | |
| 4. Daniella Ribeiro | |
| 5. Sérgio Petecão | Presente |
| 6. Fabiano Contarato | Presente |
| 7. Jaques Wagner | Presente |
| 8. Humberto Costa | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Rosana Martinelli | Presente |
| Carlos Portinho | |
| Magno Malta | |
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | Presente |
| 2. Beto Martins | Presente |
| 3. Flavio Azevedo | |
| 4. Wilder Morais | Presente |
| 5. Marcos Rogério |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | Presente |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Ciro Nogueira | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| Weverton | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |