Projeto de Lei n° 4746, de 2023 Ver PL 4746/2023

Ementa

Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para possibilitar a organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas, como volumes, seções ou tomos.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Professora Dorinha Seabra

(UNIÃO/TO)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao projeto. Aprovada também a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. A matéria vai ao Plenário.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CE)  
• Requerimento (CE)