Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 81, de 2024 Ver REQ 81/2024 - CE

Ementa

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4746/2023, que “altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para possibilitar a organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas, como volumes, seções ou tomos”.

Autoria e relatoria

Autor

Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Resultado

Aprovada a apresentação do requerimento para o Plenário do Senado.

Textos da pauta

• Requerimento (CE)