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16ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
16/04/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
1ª Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 5.230/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 5230/2023 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 24/2024 - CE - Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
REQ 26/2024 - CE - Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Alexsandro do Nascimento Santos

Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC)

Sr. Luiz Antônio Caruso

Consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)

Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto

Diretora e Representante da UNESCO no Brasil

Sr. Daniel Cara

Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e representante do Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade

Sr. Heleno Manoel Gomes Araújo Filho

Coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE)

Sra. Rosilene Corrêa

Diretora da Secretaria de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

Mauricio Holanda Maia

Secretário da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC (SASE)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Alessandro Vieira Presente
VAGO
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Ivete da Silveira Presente
2. Alan Rick
3. Marcelo Castro
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Omar Aziz
Vanderlan Cardoso Presente
Zenaide Maia
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Jussara Lima Presente
2. Nelsinho Trad Presente
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão Presente
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Magno Malta
Izalci Lucas Presente
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia
3. Bruno Bonetti
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão Presente
Paulo Paim Presente
Augusta Brito
Suplentes
1. Humberto Costa Presente
2. Leila Barros Presente
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Hamilton Mourão Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Mecias de Jesus Presente
Parlamentares
Eduardo Gomes Presente
Zequinha Marinho Presente
Wilder Morais Presente
Otto Alencar Presente
Rodrigo Cunha Presente
Lucas Barreto Presente
Angelo Coronel Presente
Janaína Farias Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14