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7ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
12/03/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre medidas para assegurar a igualdade salarial entre os sexos e sobre a proteção à testemunha no processo judiciário do trabalho, e institui o Dia Nacional da Igualdade Salarial.
    Relatora
    Senadora Teresa Leitão
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo e contrário à Emenda n. 1.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Institui a Semana do Lixo Zero.
    Relatora
    Senadora Ivete da Silveira
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Matérias anexadas

    Ver PL 775/2020

    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado

    Ver PL 2190/2022

    Relatório
    Pela rejeição
    Resultado
    Rejeitado
  • Ementa
    Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro.
    Relatora
    Senadora Damares Alves
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Ementa
    Reconhece o Município de Cruzeiro, no Estado de São Paulo, como Capital da Revolução Constitucionalista de 1932.
    Relator
    Senador Astronauta Marcos Pontes
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Concede ao município de Borda da Mata, em Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pijama.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relator Ad hoc
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Alessandro Vieira
VAGO
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Ivete da Silveira Presente
2. Alan Rick
3. Marcelo Castro Presente
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Vanderlan Cardoso
Zenaide Maia Presente
Flávio Arns
Suplentes
1. VAGO
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes Presente
Magno Malta
Izalci Lucas
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia
3. Bruno Bonetti
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão
Paulo Paim Presente
Augusta Brito Presente
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Leila Barros Presente
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira
Hamilton Mourão Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Mecias de Jesus
Parlamentares
Efraim Filho Presente
Rodrigo Cunha Presente
Lucas Barreto Presente
Fabiano Contarato Presente
Angelo Coronel Presente
Soraya Thronicke Presente
Carlos Viana Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12