Projeto de Lei n° 1913, de 2020

Ementa

Dispõe sobre o regime excepcional de estudos para os estudantes que especifica, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Autoria e relatoria

Autor

Senador Romário

(PODEMOS/RJ)

Relatora

Senadora Professora Dorinha Seabra

(UNIÃO/TO)

Relatório

Pela aprovação da Emenda nº 1 - CDH (substitutivo), com uma subemenda que apresenta

Resultado

Aprovado o substitutivo

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CE)