4 - PL 2201/2022 - 43ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
04/07/2023 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Emenda(s) de Plenário ao Projeto de Lei n° 2201, de 2022 Ver PL 2201/2022
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever a instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares.
- Autoria e relatoria
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Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela rejeição das Emendas nº 1 e nº 2-PLEN
- Resultado
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Aprovado o relatório pela rejeição das Emendas de Plenário nº 1 e nº 2.
- Textos da pauta