4ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
19/03/2013 às 11h
Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Institui as condições mínimas nacionais para a construção, adequação e equipamento pedagógico de estabelecimentos escolares de educação básica.
- Relatora
- Senadora Maria do Carmo Alves
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal 2- Na reunião do dia 12/3/2013, a matéria foi lida e iniciada a discussão
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para condicionar o pagamento das parcelas do financiamento pelos beneficiários ao credenciamento de escola pública de educação infantil e de ensino fundamental no respectivo conjunto habitacional.
- Relator
- Senador Luiz Henrique
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Retirado de pauta, atendendo à solicitação da Autora
- Observação
- Matéria terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos
-
Lido o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.891, de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Favorável ao PLS nº 332, de 2009, com a emenda oferecida, e pela rejeição do PLS nº 134, de 2010, que tramita em conjunto
- Resultado
-
A matéria foi lida e iniciada a discussão
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para a emenda 2- A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 4/12/2012, 5/3/2013 e 12/3/2013
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Apresenta, na forma da lei, o relatório desenvolvido pela APO no primeiro semestre de 2012, bem como indica as ações programadas para o segundo semestre de 2012.
- Relatório
- Pelo conhecimento das informações e aprovação da matéria
- Resultado
-
Aprovado o parecer
- Observação
- A matéria será encaminhada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
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- Ementa
- Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Ana Rita
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Adiado
-
- Ementa
- Institui a Semana Nacional da Doação de Cordão Umbilical.
- Relator
- Senador Vital do Rêgo
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido
- Resultado
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Adiado
- Observação
- Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal
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- Ementa
- Inscreve o nome de Sóror JOANA ANGÉLICA DE JESUS, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Relator
- Senador Walter Pinheiro
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para as emendas 2- A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 13/11/2012, 20/11/2012, 4/12/2012, 5/3/2013 e 12/3/2013
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Lido o relatório
- Ementa
- Denomina Açude Deputado Francisco Diógenes Nogueira o açude Figueiredo, localizado no Município de Alto Santo, no Estado do Ceará.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Favorável
- Resultado
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A matéria foi lida e iniciada a discussão
- Observação
- 1- A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 6/11/2012, 13/11/2012, 5/3/2013 e 12/3/2013 2- Matéria a ser votada em bloco
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- Ementa
- Denomina Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte o trecho da Rodovia BR-101/RJ, entre o bairro de Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, e a cidade de Parati, no Estado do Rio de Janeiro.
- Relator
- Senador Anibal Diniz
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 13/11/2012, 4/12/2012, 5/3/2013 e 12/3/2013 2- Matéria a ser votada em bloco
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- Ementa
- Denomina a Escola Técnica Federal localizada na cidade de Porto Nacional - Tocantins de Senador Antônio Luiz Maya.
- Relator Ad hoc
- Senador João Vicente Claudino
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Adiado
- Observação
- Na reunião de 13/11/2012, a matéria foi lida e iniciada a discussão
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Aprovado
- Ementa
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, na qualidade de relator, Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto para discutir o PLS 189/2012, autoria do Senador Cristovam Buarque, que “estabelece penalidades para os pais ou responsáveis que não comparecerem às escolas de seus filhos para acompanhamento do desempenho deles”. Para discutir o assunto, sugerimos sejam convidadas as seguintes autoridades: 1. Representante do Ministério da Educação; 2. Prof. Célio Cunha – Doutor em Educação e Consultor da UNESCO; 3. Dr. Gustavo Ioschpe – Economista especialista em educação da Rede Globo de Televisão; 4. Dr. Ophir Cavalcante - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; e 5. Representante do Programa Educação para Todos.
- Resultado
-
Aprovado. O Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2012, fica sobrestado na Comissão até a realização da Audiência Pública
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Wellington Dias | |
| Ana Rita | |
| Paulo Paim | |
| Walter Pinheiro | |
| Cristovam Buarque | |
| Lídice da Mata | |
| Inácio Arruda |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lindbergh Farias | |
| 2. Anibal Diniz | |
| 3. Marta Suplicy | |
| 4. Vanessa Grazziotin | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Antonio Carlos Valadares | |
| 7. Zeze Perrella | |
| 8. João Capiberibe |
| Titulares | |
|---|---|
| Ricardo Ferraço | |
| Roberto Requião | |
| Romero Jucá | |
| João Alberto Souza | |
| Pedro Simon | |
| Ana Amélia | |
| Benedito de Lira | |
| Ciro Nogueira | |
| Kátia Abreu | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | |
| 2. Vital do Rêgo | |
| 3. Valdir Raupp | |
| 4. Luiz Henrique | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cyro Miranda | |
| Alvaro Dias | |
| Paulo Bauer | |
| Maria do Carmo Alves | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cícero Lucena | |
| 2. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 3. Cássio Cunha Lima | |
| 4. Lúcia Vânia | |
| 5. Ataídes Oliveira |
| Titulares | |
|---|---|
| Armando Monteiro | |
| João Vicente Claudino | |
| Magno Malta | |
| João Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sodré Santoro | |
| 2. Eduardo Amorim | |
| 3. Antonio Russo | |
| 4. João Costa |
| Titulares |
|---|
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues |
Nenhum parlamentar não-membro presente.