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Requerimentos, da CE

Comissão de Educação e Cultura
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  • Situação: Em tramitação
  • Data inicial: 01/01/2026
  • Data final: 31/12/2026
4 requerimento(s) encontrado(s)
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Requerimentos, da CE
Matéria
Ementa
Informações
Autor
REQ 1/2026 - CE
Em 12/01/2026
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso aos artistas e profissionais da obra “O Agente Secreto", que conquistou mais um relevante prêmio para o Brasil ao receber o Globo de Ouro, um dos prêmios mais prestigiados da indústria cinematográfica e televisiva mundial, destacando-se, especialmente, o trabalho do diretor Kleber Mendonça Filho e do ator Wagner Moura. Requer ao Senhor Presidente, por ser um Ato Público e um Acontecimento de Alta Significação Internacional, nos termos do RISF, que após sua aprovação pelo Plenário desta Casa, esse Voto seja encaminhado em nome do Senado Federal.
Ementa
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso aos artistas e profissionais da obra “O Agente Secreto", que conquistou mais um relevante prêmio para o Brasil ao receber o Globo de Ouro, um dos prêmios mais prestigiados da indústria cinematográfica e televisiva mundial, destacando-se, especialmente, o trabalho do diretor Kleber Mendonça Filho e do ator Wagner Moura. Requer ao Senhor Presidente, por ser um Ato Público e um Acontecimento de Alta Significação Internacional, nos termos do RISF, que após sua aprovação pelo Plenário desta Casa, esse Voto seja encaminhado em nome do Senado Federal.
Autor
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
REQ 2/2026 - CE
Em 12/01/2026
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da Lei do Audiovisual para o fortalecimento do cinema nacional e da cultura brasileira.
Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da Lei do Audiovisual para o fortalecimento do cinema nacional e da cultura brasileira.
Autor
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
REQ 3/2026 - CE
Em 10/02/2026
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de serem prestados esclarecimentos acerca da falha no cronograma do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) que resultou na ausência de material didático em Braille para estudantes cegos e com baixa visão no início do ano letivo de 2026.
Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de serem prestados esclarecimentos acerca da falha no cronograma do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) que resultou na ausência de material didático em Braille para estudantes cegos e com baixa visão no início do ano letivo de 2026.
Autor
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 4/2026 - CE
Em 11/02/2026
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 48/2025 - CE, a qual debaterá sobre o tema das políticas publicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD), sejam incluídas convidadas.
Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 48/2025 - CE, a qual debaterá sobre o tema das políticas publicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD), sejam incluídas convidadas.
Autor
Senador Bruno Bonetti (PL/RJ)
Senador Bruno Bonetti (PL/RJ)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14