1 - PL 2183/2019 - 20ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
05/06/2019 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Projeto de Lei n° 2183, de 2019 Ver PL 2183/2019
- Ementa
- Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização da produção e da importação de refrigerantes e bebidas açucarados (Cide-Refrigerantes), e dá outras providências
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao Projeto e contrário à Emenda nº 1-T.
- Resultado
-
Concedida vista coletiva, nos termos regimentais.
- Observação
- Durante a Reunião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 66, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Otto Alencar, para que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Economia informações relativas ao Projeto de Lei nº 2183, de 2019.
- Textos da pauta