4ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
13/03/2019 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Disciplina o exercício da profissão de mercadólogo (marketing).
- Relator
- Senador Eduardo Gomes
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS.
- Observação
- Durante a Reunião, o Senador Eduardo Gomes apresentou Relatório reformulado, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
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Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelecer padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos; altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para configurar como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de dezoito anos; e dá outras providências.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CTFC e 2-CTFC, e quatro emendas que apresenta.
- Resultado
-
Concedida vista coletiva, nos termos regimentais.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Anula débitos tributários oriundos de multas que especifica.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
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Retirado de pauta a pedido do Relator.
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 50, caput, da Constituição Federal e art. 58, § 2º, III; e art. 397 § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, a Convocação do Ministro de Estado da Saúde, podendo ser convertida em convite, perante a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de expor a proposta de extinção do programa mais médicos, respectiva substituição por outro programa de governo, bem como o modelo de atuação complementar da União para a atenção básica em serviços de saúde: financiamento e formação dos profissionais médicos em atendimento à saúde da família e comunitária.
- Resultado
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Aprovado
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema “Câncer Colorretal: ações e políticas para prevenção, diagnóstico e tratamento”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia. 2. Sergio Simon, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC). 3. André Sasse, Professor de pós-graduação na Faculdade de Medicina da Unicamp. 4. Fernando Maluf, fundador do Instituto Vencer o Câncer (IVOC). 5. Representante do Ministério da Saúde.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Exmo. Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para que compareça à Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, a fim de prestar informações sobre a política e diretrizes do Ministério da Saúde. O presente convite tem como objetivo esclarecer questões relacionadas à área de competência do Ministério. A audiência para comparecimento será marcada por essa comissão de acordo com a disponibilidade de agenda do referido Ministro.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PDS 16/1984, que Aprova o texto da Convenção nº 87 relativa à Liberdade Sindical e à Proteção do Direito Sindical, adotada em São Francisco em 1948 por ocasião da 31ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo RQS 5/2019, seja incluído o seguinte convidado: Priscila Ribeiro da Cruz - Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos Sociais - FUNAI.
- Resultado
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Adiado
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Retirado pelo autor
- Ementa
- Requeiro, na forma do inciso II, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF) combinado com o §2º do art. 58 da Constituição Federal de 1988, que esta egrégia Comissão se digne a debater, em audiência pública com a presença do Exmo. Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, as recentes declarações feitas pelo chefe da Pasta e amplamente divulgadas pela imprensa acerca da intenção do Governo Federal em abrir as terras indígenas para a atividade de mineração.
- Resultado
-
Retirado pelo autor.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | Presente |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | Presente |
| 2. Paulo Rocha | Presente |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Mara Gabrilli | |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Romário | Presente |
| Juíza Selma |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Soraya Thronicke | |
| 2. Eduardo Girão | Presente |
| 3. Rose de Freitas | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Marcelo Castro | |
| Luiz Carlos do Carmo | |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mecias de Jesus | |
| 2. Fernando Bezerra Coelho | |
| 3. Confúcio Moura | |
| 4. Mailza Gomes | Presente |
| 5. Vanderlan Cardoso |
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | Presente |
| Maria do Carmo Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Chico Rodrigues | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Leila Barros | Presente |
| Weverton | |
| Flávio Arns | |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Kajuru | |
| 2. Cid Gomes | Presente |
| 3. Fabiano Contarato | |
| 4. Marcos do Val | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | Presente |
| Irajá | Presente |
| Otto Alencar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Viana | Presente |
| 2. Lucas Barreto | |
| 3. Sérgio Petecão |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Dário Berger | Presente |
| Rodrigo Pacheco | Presente |