Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 253, de 2009, ao Projeto de Lei do Senado nº 253, de 2009 Ver SCD 253/2009

Ementa

Altera as Leis nºs 12.468, de 26 de agosto de 2011, e 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 253, de 2009.

Resultado

Durante a leitura do Relatório, o Senador Renan Calheiros apresenta ajuste redacional ao SCD nº 253, de 2009. Aprovado Parecer favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 253, de 2009. A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura, para prosseguimento da tramitação.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Quadro Comparativo   
• Relatório Legislativo (CAS)