Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 2015 Ver PLC 34/2015

Ementa

Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela rejeição do Projeto.

Resultado

Não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista. A Comissão de Assuntos Sociais decide votar nominalmente o Relatório da Senadora Vanessa Grazziotin (artigo 294 RISF). Aprovado o Relatório por 9 (nove) votos SIM contra 7 (sete) votos NÃO, que passa a constituir Parecer contrário ao Projeto. A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente para prosseguimento da tramitação.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CTFC)  
• Parecer (CMA)  
• Parecer (CAS)  
• Parecer (CRA)  
• Parecer (CCT)  
• Avulso inicial da matéria