16/08/2017 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

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Projeto de Lei do Senado n° 293, de 2016 Ver PLS 293/2016

Ementa

Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para fazer constar a síndrome de Sjögren e a doença pulmonar obstrutiva crônica na lista de doenças que independem de carência para fins de concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez ao segurado da Previdência Social.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Magno Malta

(PR/ES)

Relator

Senador Romário

(PSB/RJ)

Relatório

Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.

Resultado

Lido o Relatório, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)