Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 2, de 2017, ao Projeto de Lei do Senado nº 434, de 2011

Ementa

Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominada aeronauta; revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984; e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação do SCD 02/2017 e da Emenda de Redação que apresenta.

Resultado

Aprovado Parecer favorável ao SCD 02/2017 com a Emenda nº 1-CAS de Redação. A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.

Observação

- A Comissão aprova minuta de Requerimento de Urgência para a matéria.

Textos da pauta

• Parecer (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)